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Vinicius Gomes
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Pós-graduado em direito civil. Advogado. Professor.
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Vinicius Gomes
Artigo ·
há 6 anos
Direitos de quem faz cirurgia bariátrica
A obesidade é um fato cada vez mais presente na sociedade contemporânea. A Organização Mundial da Saúde estima que pelo menos 1 bilhão de pessoas apresente sobrepeso, dos quais, 300 milhões são...
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Vinicius Gomes
Artigo ·
há 6 anos
Direitos de quem faz cirurgia bariátrica/gastroplastia
A obesidade é um fato cada vez mais presente na sociedade contemporânea. A Organização Mundial da Saúde estima que pelo menos 1 bilhão de pessoas apresente sobrepeso, dos quais, 300 milhões são...
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Vinicius Gomes
Artigo ·
há 6 anos
Direitos de quem faz cirurgia bariátrica/gastroplastia
A obesidade é um fato cada vez mais presente na sociedade contemporânea. A Organização Mundial da Saúde estima que pelo menos 1 bilhão de pessoas apresente sobrepeso, dos quais, 300 milhões são...
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Vinicius Gomes
Comentário ·
há 8 anos
Meu bem foi penhorado, o que fazer?
Vinicius Gomes
·
há 9 anos
Olá meu caro.
Se o bem está no nome da pessoa falecida, o espólio é quem possui legitimidade para demandar buscando defender esse bem.
De qualquer forma, procure um advogado para fazer o inventário para os herdeiros e a defesa nesse processo de execução, na qual o bem foi penhorado.
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Cezar Roberto Bitencourt
Artigo ·
há 14 anos
Homicídio doloso praticado por milícia privada
A Lei nº 12.720 /12, que criou o crime de constituição de milícia privada, aproveitou para acrescer duas majorantes (causas de aumento), uma para o crime de homicídio (§ 6º), e outra, semelhante,...
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Leidyane Gomes
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Embargos de declaração (omissão)
MM. JUÍZO DO xxxxxxx PROCESSO n.º xxxxxx (embargante) , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO (xxx) , em face de (embargado) , por seus procuradores, vem com o respeito e supero acatamento a...
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Perfil Removido
Artigo ·
há 8 anos
Guia simples de atuação e aspectos comportamentais nos juizados especiais cíveis (lei nº 9.099/95).
Hellyson Alves Antunes de Oliveira GUIA SIMPLES DE ATUAÇÃO E ASPECTOS COMPORTAMENTAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (LEI Nº 9.099/95). Recife-PE 2018 NOTAS SOBRE O AUTOR O Dr. Hellyson Alves Antunes...
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